Cobrança e execução
Ação de cobrança, ação monitória e execução: qual é a diferença?
A escolha do rito depende da prova disponível e da existência de título executivo.
LER ARTIGO →
Cumprimento de sentença
Excesso de execução: como identificar cálculos indevidos
O demonstrativo deve seguir os limites do título e indicar com precisão os critérios utilizados.
LER ARTIGO →
Responsabilidade patrimonial
IDPJ: quando o patrimônio de terceiros pode ser atingido?
O incidente exige contraditório e demonstração concreta dos requisitos legais.
LER ARTIGO →